Nota Fiscal de Devolução: Nova Regra Entra em Vigor em Outubro de 2026
Se o seu negócio lida com trocas e devoluções regularmente — o que é comum em lojas de roupas, eletrônicos, material de construção e praticamente qualquer comércio —, vale prestar atenção a uma mudança técnica que passa a valer em outubro de 2026 e pode travar a emissão da nota de devolução se o sistema não estiver preparado.
O que muda na nota de devolução
Até agora, para emitir uma nota fiscal de devolução, bastava referenciar de forma geral a chave de acesso da nota fiscal de venda original. A partir de outubro de 2026, essa referência passa a ser exigida item por item: cada produto devolvido precisa apontar exatamente para o item correspondente dentro da nota original, informando tanto a chave de acesso do documento quanto o número daquele item específico.
Na prática, isso significa que a nota de devolução fica mais detalhada e mais amarrada à venda original, item a item, em vez de apenas mencionar que existe uma nota anterior relacionada.
Por que isso pode gerar rejeição
Esse detalhamento adicional passou a ser validado pela Sefaz no momento da transmissão da nota. Se o sistema de emissão usado pelo seu negócio ainda não foi atualizado para preencher corretamente essa referência item a item, a nota de devolução corre o risco de ser rejeitada — o que, na prática, significa não conseguir formalizar a devolução do produto até resolver a pendência técnica.
Quem precisa se preocupar com isso
Qualquer negócio de varejo que processa devoluções ou trocas com alguma regularidade entra nessa conversa — lojas de roupas e calçados, material de construção, eletrônicos, distribuidoras que recebem produtos de volta de clientes. Quanto mais frequentes as devoluções no seu negócio, maior o impacto de uma eventual rejeição no dia a dia.
Como se preparar antes da data valer
O caminho mais seguro é confirmar, com antecedência, se o sistema de emissão de nota fiscal usado no seu negócio já está atualizado para lidar com essa nova exigência. Testar o processo de devolução antes da data de entrada em vigor evita descobrir o problema justamente na hora de atender um cliente que está devolvendo um produto.
Se você quer confirmar se o seu sistema de nota fiscal já está preparado para a nova regra de devolução, fale com um especialista da ELKA pelo WhatsApp e tire suas dúvidas sem complicação.
Veja também Sistema de Nota Fiscal para Pequeno Varejo: Como Escolher o Ideal e Sistema de Nota Fiscal para Loja de Roupas e Confecções.
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Falar no WhatsApp agoraPerguntas frequentes
O que muda na nota fiscal de devolução a partir de outubro de 2026? +
A nota de devolução passa a precisar referenciar, item por item, a nota fiscal de venda original — informando tanto a chave de acesso do documento original quanto o número do item correspondente. Antes, bastava referenciar a chave de acesso da nota original de forma geral, sem detalhar item a item.
O que é o DFeReferenciado? +
É o grupo de informações dentro da nota fiscal eletrônica usado para referenciar outro documento fiscal. Na nota de devolução, esse grupo passa a exigir, para cada item devolvido, a chave de acesso da nota original e o número do item correspondente nela.
Minha nota pode ser rejeitada se eu não atualizar o sistema? +
Sim, esse é justamente o risco. Sem o preenchimento correto da referência item a item, a nota de devolução pode ser rejeitada pela Sefaz. Confirme com seu contador e com seu fornecedor de sistema se a atualização já foi aplicada antes da data de entrada em vigor.
Essa mudança vale para qualquer tipo de devolução? +
A exigência é voltada para a nota fiscal eletrônica de devolução em geral. Como pode haver particularidades conforme o tipo de operação, vale confirmar com seu contador se algum caso específico do seu negócio tem tratamento diferente.
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